Política de Privacidade e Termos de Utilização
Esta página explica como são tratados os dados enviados para pedir uma consulta espiritual, quem lhes pode aceder, durante quanto tempo são conservados e quais são as suas escolhas e direitos.
Última atualização: 19 de outubro de 2026.
1. Responsável e contactos
Sacerdote Tata Mavambu é o nome profissional utilizado pelo responsável pelo atendimento e pelas decisões relativas ao tratamento dos dados recebidos neste site. O atendimento é organizado a partir do Brasil e está disponível online para utilizadores em Portugal.
- E-mail de atendimento e privacidade: consultaespiritual@mestredaaltamagia.com.br.
- Telefone e WhatsApp: +55 (11) 91407-3545.
- Público atendido: pessoas com 18 ou mais anos.
Para apresentar um pedido relativo aos seus dados, escreva para o e-mail acima com o assunto “Privacidade — pedido do titular”. Poderá ser solicitada apenas a confirmação de identidade necessária para impedir o acesso, a alteração ou o apagamento por pessoa não autorizada.
2. Dados tratados e respetivas finalidades
O formulário recolhe apenas a informação necessária para receber, compreender e responder ao pedido. Não é criada uma conta, um perfil público ou uma base de dados para publicidade.
| Dados | Quando são pedidos | Finalidade | Fundamento utilizado |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, confirmação do e-mail, data de nascimento, localidade, distrito ou região e país | No envio do formulário | Identificar o pedido, verificar a maioridade, evitar erros no contacto e organizar a resposta | Diligências pré-contratuais pedidas pelo próprio utilizador e consentimento, consoante o caso |
| Relato da situação e descrição facultativa do que foi observado na imagem do fogo | Ao explicar a dúvida | Compreender o contexto e preparar uma resposta individual | Consentimento explícito e específico |
| Número de telefone | Apenas quando é escolhida a resposta por WhatsApp | Responder através do canal solicitado | Consentimento e diligência pedida pelo utilizador |
| Nome e data de nascimento da pessoa relacionada com o caso | Campos facultativos em questões afetivas | Contextualizar o pedido quando o utilizador o considerar necessário | Utilização limitada à análise do pedido; estes dados não devem ser enviados se forem desnecessários |
| Endereço IP e informação técnica essencial | Automaticamente durante o envio | Proteger o formulário contra utilização abusiva e limitar tentativas | Interesse legítimo na segurança e prevenção de fraude |
A confirmação do e-mail serve apenas para verificar se os dois endereços introduzidos coincidem e não é guardada como um segundo contacto. O limitador utiliza um hash irreversível do endereço IP; as tentativas permanecem ativas durante 15 minutos, e os ficheiros técnicos temporários seguem o ciclo protegido de limpeza do servidor.
Categorias especiais de dados: um relato espiritual ou afetivo pode revelar convicções religiosas ou aspetos da vida privada. Por esse motivo, o conteúdo só é tratado após o consentimento explícito assinalado no formulário e exclusivamente para analisar e responder ao pedido.
Pode retirar esse consentimento antes da conclusão do atendimento. A retirada não afeta a licitude do tratamento já efetuado e poderá impedir a continuação da resposta quando o relato for indispensável.
O nome e a data de nascimento de outra pessoa são facultativos. Partilhe apenas o mínimo necessário e não envie fotografias íntimas, documentos, palavras-passe, dados bancários, contactos privados ou informação sensível desnecessária de terceiros.
3. Confidencialidade e partilha
O relato não é publicado, vendido, alugado, entregue à pessoa mencionada no caso nem incluído em listas de marketing. O conteúdo da consulta também não é enviado para o Google Ads.
O acesso fica limitado ao Sacerdote Tata Mavambu e, quando indispensável, a profissional autorizado sujeito a dever de confidencialidade. A Hostinger trata o alojamento e o e-mail enquanto prestadora técnica.
Se escolher o WhatsApp, o número será incluído no pedido recebido por e-mail para que a resposta seja dada nesse canal. A conversa posterior será também tratada pelo WhatsApp. O botão direto do WhatsApp abre apenas uma mensagem inicial genérica e não transfere automaticamente o conteúdo preenchido no formulário.
A informação poderá ser comunicada a uma autoridade competente apenas quando exista obrigação legal, ordem válida, necessidade de exercer direitos ou proteção perante um risco concreto. Fora dessas situações e dos prestadores essenciais, não existe divulgação a terceiros.
O consentimento dado para responder à consulta não autoriza o envio de publicidade. As comunicações promocionais só poderão ser enviadas mediante uma escolha separada, facultativa e revogável.
4. Durante quanto tempo os dados são conservados
- Pedido sem contratação: o e-mail com o pedido e as respostas será eliminado da caixa ativa no prazo máximo de 90 dias após o último contacto.
- Serviço contratado: o relato sensível e os dados facultativos de terceiros serão eliminados ou anonimizados no prazo máximo de 90 dias após o fim do atendimento, salvo se forem necessários para uma reclamação em curso ou a pedido expresso do titular.
- Registos comerciais, fiscais ou de pagamento: apenas os dados indispensáveis serão conservados durante o prazo imposto pela lei ou necessário ao exercício de direitos, separados do relato espiritual sempre que possível.
- Proteção contra utilização abusiva: o limitador não guarda o endereço IP em texto simples. Utiliza um hash irreversível; as tentativas permanecem ativas durante 15 minutos, e os ficheiros técnicos temporários seguem o ciclo protegido de limpeza do servidor. Os registos da infraestrutura, quando existam, seguem os ciclos de segurança do prestador.
Decorrido o prazo aplicável, os dados são apagados ou anonimizados de modo a deixarem de poder ser associados ao utilizador, exceto quando a conservação seja legalmente obrigatória.
5. Os seus direitos e como exercê-los
Nos termos do RGPD, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade quando aplicável e oposição aos tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Envie o pedido para consultaespiritual@mestredaaltamagia.com.br. A resposta será prestada gratuitamente dentro dos prazos legais. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Segurança e transferências internacionais
O formulário aplica validação no navegador e no servidor, limite de tamanho, campo antirrobô, restrição de origem e limite de cinco tentativas a cada 15 minutos. Em produção, a página deve funcionar através de HTTPS, e o envio para o e-mail utiliza uma ligação SMTP protegida por TLS. A palavra-passe da caixa de e-mail permanece no servidor e nunca é enviada para o navegador.
O atendimento é organizado no Brasil. A Hostinger e o WhatsApp podem recorrer a infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional, devem ser aplicadas as garantias previstas no RGPD e o tratamento continua limitado às finalidades descritas nesta política.
Nenhum sistema ligado à internet elimina totalmente os riscos. Se um incidente relevante puder causar risco aos titulares, serão adotadas medidas de contenção, registo e comunicação nos termos da legislação aplicável.
8. Termos e condições do serviço
- O atendimento destina-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos. Os dados de um menor identificados no pedido serão apagados e o atendimento não prosseguirá.
- O envio do formulário constitui um pedido inicial de informação. Não contrata um ritual ou serviço pago e não cria qualquer obrigação de pagamento.
- Antes de qualquer pagamento, serão apresentados por escrito a abordagem proposta, o que está incluído, o preço total, a duração estimada, a forma de acompanhamento e as regras de cancelamento, reagendamento e reembolso aplicáveis ao serviço em causa.
- O utilizador pode recusar a proposta sem ameaça, pressão ou cobrança pelo simples envio do pedido.
- Os serviços de orientação espiritual pertencem ao domínio das crenças e experiências pessoais. Não garantem reconciliação, regresso de uma pessoa, alteração de sentimentos, controlo das decisões de terceiros ou resultado dentro de determinado prazo.
- O resultado de um serviço espiritual anterior não constitui garantia de resultados futuros. Os depoimentos descrevem experiências individuais e não representam uma promessa de desempenho.
- O serviço não substitui cuidados médicos ou psicológicos, aconselhamento jurídico ou financeiro, nem medidas de segurança. Em caso de violência, ameaça, perseguição ou risco imediato, contacte os serviços públicos e os profissionais adequados.
- É proibido utilizar o formulário para ameaças, assédio, perseguição, fraude, envio de conteúdo ilegal ou tentativa de obter dados de terceiros.
9. Atendimento ao consumidor em Portugal
As dúvidas, correções e reclamações podem ser enviadas para consultaespiritual@mestredaaltamagia.com.br ou através do WhatsApp +55 (11) 91407-3545. A resposta deve identificar a proposta e permitir que o utilizador conserve as condições apresentadas.
Em caso de contratação, a identificação fiscal aplicável do prestador, o preço, a forma de pagamento, a faturação e as condições de execução serão apresentadas antes da confirmação. Quando exista direito de livre resolução ou mecanismo obrigatório de reclamação e resolução de litígios, o consumidor receberá a informação aplicável antes de contratar. Os direitos imperativos do consumidor prevalecem sobre qualquer condição particular.
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, nos prestadores ou na legislação. As alterações relevantes serão assinaladas através de uma nova data de atualização e não ampliarão o tratamento dos dados já enviados sem fundamento válido.